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Ter uma casa na praia com a experiência de propriedade compartilhada em Ubatuba, município brasileiro no litoral no norte do estado de São Paulo cercado pela Serra do Mar e sua exuberante Mata Atlântica com 80% de seu território em áreas de preservação. Gosta da ideia?
Sim, é um sonho possível ao alcance de quem prefere viver bem com muito mais liberdade!
A multipropriedade é um conceito que vem da economia compartilhada, como os coworkings. Funciona assim: ao invés de comprar um imóvel sozinho, o interessado compra apenas uma cota e isso lhe dá o direito de utilizá-lo nos períodos estipulados de forma exclusiva e vitalícia.
Não é apenas um sistema de reserva antecipada, pois o comprador tem direito a uma escritura efetivamente. Trata-se de um modelo destinado a áreas de lazer com total respaldo jurídico.
A experiência de compra pelo modelo de multipropriedade é completamente diferente de tudo que há em Ubatuba.
É um investimento seguro para quem sonhou em ter uma casa de praia. Registrado em escritura, o imóvel é seu!
Ao comprar somente o que realmente usa, uma cota ou fração do imóvel, você consegue ter a sua casa na praia. Cada cota lhe dá o direito ao uso exclusivo da propriedade durante algumas semanas por ano. Ou seja, suas férias garantidas para sempre!
O imóvel é decorado e mobiliado. A própria administradora se responsabiliza por tudo, basta pegar suas chaves e curtir seu descanso.
Limpeza, manutenção, reparos, funcionários, segurança. Sua casa de praia será como um hotel. Você não precisará se preocupar com nada e ainda poderá desfrutar de todos esses serviços.
Nós, da LMA, acreditamos que o sistema de 26 cotas é o produto ideal para os nossos clientes por se tratar de uma cota composta de duas semanas, o que permite atender a demanda da maioria dos turistas que frequentam a cidade de Ubatuba.
Segundo pesquisa realizada nos empreendimentos entregues, 85% dos proprietários de apartamentos de veraneio utilizam no máximo 15 dias por ano. Daí a escolha da cota de 2 semanas.
Válido informar que a lei não permite que o multiproprietário com mais de uma unidade cometa abusos econômicos. Por exemplo, se em um sistema de multipropriedade dividido em 8 unidades, a pessoa que tem 5 dessas unidades possui o maior poder nas deliberações internas e poderá impor aos outros multiproprietários aquisições ou manutenções que causem ônus econômico. Isso é ilegal.
É que existe uma matrícula-mãe referente ao imóvel-base. As outras matrículas resultam dela, respeitando a fração de tempo de cada multiproprietário, que é considerada como uma unidade imobiliária. O proprietário pagará apenas o IPTU relacionado à sua unidade periódica.
Por esse motivo, o período de utilização, na maioria das vezes, se dá durante semanas inteiras.
A compra de cotas imobiliárias exige cuidados, como escolher uma administradora confiável, com amplo conhecimento do ramo em que trabalha. Uma propriedade fracionada deve ser bem administrada, com regras e contratos claros para evitar conflitos futuros entre gestores e cotistas.
No caso de comprar imóveis, o comprador adquire o imóvel completo somente para si, durante todos os períodos do ano, até que resolva vendê-lo para outra pessoa se assim desejar. Em condomínios residenciais, o usuário adquire uma unidade física do conjunto, que corresponde a um apartamento ou a uma casa.
Nas cotas imobiliárias, características do sistema compartilhado, o imóvel adquirido em cotas relacionadas a períodos específicos de ocupação, como já dissemos. Existe uma posse física também, mas definida em frações de tempo.
De resto, é possível vender a outros sua cota ou até alugá-la, tal como se faz com um imóvel convencional. No caso de locação, o negócio também deve respeitar a fração de tempo, ou seja, se um multiproprietário pode usufruir do imóvel em janeiro e abril, por exemplo, ele só pode disponibilizar sua unidade para ser locada nesses meses.
Em relação à compra convencional de imóveis, a compra por meio de cotas é uma opção para gastar menos com o melhor custo-benefício. Como geralmente são imóveis destinados a lazer, o usuário só o utilizará em alguns períodos do ano, ao contrário do que ocorre com imóveis residenciais. Além disso, quando não quiser ou não puder usufruí-lo no período acordado, poderá locá-lo.
Um dos principais benefícios é a maior flexibilidade ao utilizar o imóvel, já que seu uso pode ser conforme os desejos ou necessidades do multiproprietário. Como já realçamos, é possível extrair alguma renda, alugando para outros através do pool hoteleiro. O pool hoteleiro (ou pool de locação) é um empreendimento em que o proprietário transfere sua unidade, para fins de locação, a uma administração hoteleira. Mas também é possível usufruir dela para diversão conforme a fração de tempo ou, se preferir, emprestar para alguém.
Outra vantagem é a possibilidade de terceirizar, por meio de administração hoteleira. Manutenção, conservação, reposição de móveis, pagamento de contas, calendário rotativo de reservas dos multiproprietários podem ser tarefas delegadas a uma empresa de administração da propriedade compartilhada. Desse modo, os aspectos burocráticos ficam a cargo de profissionais especializados, o multiproprietário pode usar com mais tranquilidade sua unidade.
A administração da totalidade do imóvel, inclusive suas instalações, equipamentos e mobiliário, nesse caso, será feita pela pessoa indicada no instrumento de constituição. Ou, na sua falta, por aquela eleita pelos condôminos.
A legislação exige que o condomínio edilício em que tenha sido instituído o regime de multipropriedade tenha necessariamente administração profissional, que poderá ser exercida por empresa hoteleira, a qual também ficará encarregada de alugar a unidade, na fração de tempo que o seu titular não quiser utilizá-la.
A menor imobilização do capital é outro benefício. Quando investimos em imóveis, ficamos em dúvida sobre a vantagem em imobilizar um capital de valor elevado. Comprando uma propriedade compartilhada, é imobilizada somente uma fração ideal do valor equivalente ao imóvel, que é inferior, portanto, ao valor total.
As despesas de manutenção e fixas, como luz, internet, condomínio e limpeza, são rateadas por todos os proprietários, reduzindo os gastos. Também existe a intercambiadora, o clube de viagens ou a troca sobre o uso da propriedade compartilhada. Não é preciso visitar o mesmo local sempre. Algumas propriedades compartilhadas estão ligadas a uma rede. Essa rede é um operador mundial, que permite trocar o tempo de estadia em outras multipropriedades associadas.
Além de comprar a fração da propriedade, a qual é possível vender, também se pode economizar em hospedagem nas viagens. Ou seja, é um patrimônio e férias. Caso não se deseje aproveitar a multipropriedade nas férias, é possível usá-la como uma fonte secundária de renda, como já mencionamos.
Você ainda pode optar por fazer o intercâmbio de sua cota por outra localidade ao redor do mundo, via nosso parceiro RCI.
Seu plano de férias é garantido pelo resto da vida. Você troca a sua semana por uma semana em outro lugar. Todos os hotéis da rede RCI recebem uma pontuação, assim como o Jardim das Palmeiras 2. Essa pontuação é que determina o padrão de hotel que você pode trocar.
Você pode optar por um hotel como nota menor ou maior, o que vai gerar uma diferença em valor financeiro ou partilhamento da semana, por exemplo 3 dias e um lugar e 4 dias em outro. Toda a rede RCI possui as mesmas características do nosso empreendimento, o que significa que você tem opções de quartos de hotel para até 8 pessoas. Quando você consegue se organizar com antecedência em relação às férias, essa possibilidade pode ser considerada a maior vantagem dentro da multipropriedade.
Uma das dúvidas mais importantes quando falamos no instituto de multipropriedade é entender a sua natureza jurídica. Como há mais de um entendimento sobre o assunto, é preciso ficar atento.
Existe uma corrente que predominava antes do surgimento da Lei nº 13.777/2018 e há uma corrente mais nova, muito importante, que apareceu depois dessa lei. Ela estabeleceu o conceito legal de multipropriedade da seguinte forma, incluindo o artigo 1.358-C no Código Civil de 2002:
Art. 1.358-C. Multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, a qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida pelos proprietários de forma alternada.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu o instituto como direito real, ampliando o conjunto dos direitos reais descritos no artigo 1.225 do Código Civil. Esse dispositivo define o que é direito real, sendo considerado por alguns especialistas do Direito como um rol sagrado e que não pode ser violado. Eles afirmam que a lista é a solução para oferecer uma segurança jurídica mais sólida, tanto de forma material quanto em relação ao registro.
A multipropriedade apresentou obstáculos ao seu reconhecimento por muitos anos devido ao apego ao princípio da taxatividade dos direitos reais, que não vislumbrava as frações de tempo em seu conjunto. Mas isso teve fim com a alteração do art. 176 da Lei nº 6.015/1973, dos Registros Públicos, dispondo que, quando o imóvel está destinado ao regime de multipropriedade, além da matrícula principal, haverá ainda outra para cada fração de tempo. O Código Civil também prevê os direitos e obrigações dos multiproprietários.
Na mesma linha da “economia compartilhada”, cresce cada vez mais o mercado turístico de imóveis do Brasil. A economia compartilhada ocorre de diferentes maneiras, como AIRBNB, UBER, compartilhamento de aviões, carros luxuosos e outros ativos cujo valor de mercado é relevante.
Muitas redes hoteleiras famosas, como a Disney e Meliá, são exemplos de sucesso em multipropriedade. Em Orlando, encontramos nos parques muitos pontos de prospecção voltados totalmente para o fracionado. Esse modelo contribui para a fidelização dos clientes, entregando um produto superior a custos mais acessíveis, quando comparamos essa forma de aquisição com a forma tradicional de adquirir unidades habitacionais.
De 2016 para cá, o cenário para o compartilhamento de propriedade melhorou muito em relação aos anos anteriores. Essa mudança se deve, especialmente, ao desenvolvimento comportamental e cultural da população brasileira, aliado à formatação do produto. Uma família da classe média, por exemplo, já pode comprar uma segunda propriedade de lazer, o que não era tão fácil há algumas décadas. Isso ocorre devido à venda de uma quantidade específica de cotas.
A propriedade compartilhada também disponibiliza opções satisfatórias para um público mais exigente, que prioriza segurança e conforto, com diferentes empreendimentos de amplo portfólio e produtos diferenciados, com as melhores acomodações para atender o público e assegurar que fiquem fidelizados.
Neste conteúdo, mostramos como a multipropriedade é uma opção para usufruir de lazer de primeira classe a custos mais baixos. Para você ficar ainda mais ciente da importância da propriedade compartilhada no país, considere que as empresas que trabalham com esse regime estão crescendo cerca de 60% por ano.
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